Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas 980

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/19 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência-8º Biênio, Ato nº 04/18, publicado em 21/03/2018, por concessão indevida devido ao uso de tempo administrativo. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 23/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1.º do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC n.º 70/2012, do servidor: Camanducaia – E.E. Virginia Marcondes Escobar MaSP 743.864-1, Eugenia Maria de Lourdes Prado, a partir de 07/12/2016, referente ao cargo de ASBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/09/2017; MaSP.1164507-4, Jean Fabiano de Matos Castro, PEB1A, adm. 03, Química, 12 h/a, a partir de 15/09/2017; MaSP.1174616-1, Rita de Cássia Maia Pereira, PEB1A, adm. 04, Química, 16 h/a, a partir de 15/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Assistente Técnico de Educação, a partir de 30/08/2016; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.1330263-3, Jaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Dores do Turvo Ervália Ervália Guarani Paula Cândido Piraúba Piraúba Piraúba Piraúba Presidente Bernardes Rodeiro São Geraldo São Geraldo Senador Firmino Tabuleiro Tocantins Tocantins Visc. do Rio Branco EE Terezinha Pereira Rodrigues EE Prof. David Procópio EE Profª. Vivica Rocha EE José Alvarez Filho EE Prof. Samuel João de Deus EE Lafayette Maurício Lopes EE Profª Francisca Pereira Rodrigues EE Profª Francisca Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP Ituiutaba Capinópolis E.E. Gov. Juscelino 1.368.156-4 NOME Marcos Antonio Franco P. Filho CARGO ADM PEBIA 04 DE Nº DE AULAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fonseca Romero, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/15; Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 300005-6-2, Leila Lima Martins, PEB2/IIM, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/16; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1142657-4-1, Luciana Aparecida de Faria Carvalho, ANE2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/16; MaSP 3217288-2, Maria de Lourdes Terr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 613852-3 Diana Veloso Arantes PEB-III-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 27/07/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 369597-0 Sofia Pereira Fernandes de Ávila PEB-III-J (Cargo 2), re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo 6º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020; Sete Lagoas – E. E. Edith Furst, MaSP 1.243.331-4, Ricardo de Aquino Rodrigues, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2020; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 972.724-9, Lindalva Alves Pereira Guimarães, PEBIIIF/DV, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2020; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 947.