Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 066/2020, publicada no “ Minas Gerais” em 10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289182.8.2, G.G.M.C., PEBT2, decidindo pela manutenção da Retificação do 1º quinquênio, conforme Ato 777/08 de 22/11/2008, passando a vigência de 25/06/1997 para 21/04/1997; aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 76 / 2021 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 537811-2, Carla Patricia Coutinho, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 77 / 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 29 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 764512-0, Andrea Maria Amaral Martins, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017. FÉRIAS–PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104/ 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2020. FÉRIAS–PRÊMIO - AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015 Anula o Ato nº 135 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2010 public. em 24/4/2015, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104/ 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2020. FÉRIAS–PRÊMIO - AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, PEBII-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; E.E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-G (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2019 Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor, para acerto de situação funcional: MaSP 1227576-4 Adm 3 Carlos Lúcio de Freitas Nome Cargo PEB1A Geografia Conteúdo Nº de aulas Motivo 16 Remoção Regional Cód. 9211 Escola a ser lotado EE Profa. Maria de Magalhães Pinto Município de Destino Igarap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 15 / 2021 Anula o Ato nº 269/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBIIB, cargo 03, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão public. em 20/08/2021, por motivo de duplicidade, mantendo o ato nº 138/2021, public. em 28/05/2021. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2021 Auto