Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 786 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar os divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para pr

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 8264 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação la. Registrados o pagamento do acordo e recolhimentos, em cumprimento ao art. 25, da Resolução CSJT, de 24.03.17 e à vista do disposto no art. 36 do mesmo dispositivo, intimem-se as partes para, querendo, armazenarem os dados dos autos eletrônicos em assentamento próprio. Intimadas, arquivem-se os autos. Assinatu

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 3561 Converto em penhora referida quantia. MICHELE RIBEIRO SOUZAnull Intime-se o reclamado. A exequente deverá indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica(m) V. Sa. Uma vez localizados bens penhoráveis, os autos poderão ser intimado(s) para, querendo e no pra

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) MICROSOFT INFORMATICA LTDA GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) 785 lhe provimento. Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo executado. ERIKA DIAS SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - E

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 287 ADVOGADO HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB: 136948/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: FRANCISCO PEDROSA JUNIOR CUSTOS LEGIS Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Mantenho a decisão agravada. - ALTO PARANAIBA TRANSPORTES EIRELI - ME - E. R. S. - MICHELE RIBEIRO SOUZA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator Desembargador Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0012289-63.2015.5.15.0044 ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA RECORRENTE C. E. R. S. ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) RECORRENTE V. A. D. L. P. ADVOGADO EDNA APARECIDA MIRA DA SILVA DE LIMA PINTO(OAB: 276023/SP) ADVOGADO NILSON ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 787 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem conheceu dos embargos de declaração opostos; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para prestar os divergência, deu-lhes parcial provimento apenas para pr

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 645 Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT dia 10.08.2018 (divulgada no dia 09.08.2018). Belo Horizonte, 9 de agosto de 2018 Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos; quanto ao recurso da reclamada, no mérito,sem divergência, rejeitou as

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 644 Belo Horizonte, 9 de agosto de 2018 Liliane Maria Maluf Safe - Chefe de Seção Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos recursos; quanto ao recurso da reclamada, no mérito,sem divergência, rejeitou as preliminares arguidas e negoulhe provimento; por maioria de votos, deu provimento parcial ao apelo dos autores para: 1) exclui

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 643 de compensação dos pagamentos recebidos pela viúva e pelos Processo Nº RO-0010890-50.2017.5.03.0080 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE E. R. S. ADVOGADO HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB: 136948/MG) RECORRENTE MICHELE RIBEIRO SOUZA ADVOGADO HERBERT HUMBERTO GOMES(OAB: 136948/MG) RECORRENTE ALTO PARANAIBA TRANSPORTES EIRELI - ME ADVOGADO FERNANDO RAMOS BERNARDES