Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1358 INTIMAÇÃO - PJe-JT Destinatário(s): ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. Destinatário(s): Endereço desconhecido VALMIR BATISTA FERREIRA Endereço desconhecido No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) i

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região FRANCISCO CARLOS ALMEIDA REBELO CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO(OAB: 14011/PA) CAMILA NAVEGACAO E TRANSPORTES EIRELI - EPP DANIELA DIAS TOMAZ(OAB: 17886/PA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS ALMEIDA REBELO 2870 KARLA NAIANY DE SOUZA GOES Assessor Processo Nº ATOrd-0000935-25.2021.5.08.0109 RECLAMANTE FRANCISCO CARLOS ALMEIDA REB

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1389 Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) intimado(a) para tomar ciência do agendamento da perícia médica, Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), cujos dados seguem: intimado(a) para tomar ciência do agendamento da perícia médica, DATA:

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1392 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) JADE - ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), ESTRUTURAS METALICAS LTDA intimado(a) para tomar ciência do agendamento da perícia médica, Endereço desconhecido cujos dados seguem: DATA: 29/10/2021 No interesse do processo supra e po

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1390 LOCAL: Clínica Biodiagnóstico, Av. Borges leal, n° 729, entre Curuá Com fundamento no artigo 429 do CPC, o Perito solicita às partes Una e Professor José Agostinho, Bairro: Prainha, Santarém – Pará. os seguintes documentos, no dia e horário da perícia, independentemente da presença de Assistentes Técnicos. Com fundamento no artigo 429 do CPC, o Perito so

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 11115 contrarrazões no prazo legal, e, após remetam-se os autos ao 2º grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o PODER JUDICIÁRIO caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. JUSTIÇA DO FRANCA/SP, 24 de novembro de 2021. ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 693 ADVOGADO IGOR DA SILVA PINHEIRO(OAB: 19979/PA) RAQUEL GARCIA CUNHA(OAB: 24468/PA) ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA(OAB: 24644/PA) J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A GALVAO ENGENHARIA S/A CETENCO ENGENHARIA S A SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACA

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 245 assistência gratuita à comprovação da insuficiência de recursos. A conformação deste direito fundamental cabe, a priori, ao Poder Legislativo, pois são os representantes da própria sociedade os O jurista e professor JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO, em legitimados a definir o significado de “insuficiência de recursos” para sua obra Responsabilidade Civil no

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 519 Do exposto, tenho que são aplicáveis as novas normas legais às acidente do trabalho, está-se diante do gênero que abrange: prestações sucessivas dos contratos em curso, a menos que haja acidente-tipo; doenças ocupacionais e acidentes por equiparação condições mais favoráveis previamente ajustadas no próprio legal. Respectivamente, arts. 19, 20 e 21 da Lei

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 462 “As leis de proteção do trabalho são de aplicação imediata e As enfermidades do trabalhador que se relacionarem com a atingem os contratos em curso” (in Instituições, fl. 173, 20a. atividade profissional compõem o gênero doenças ocupacionais e Edição). são consideradas acidente do trabalho para todos os fins. Subdividem-se em doença profissional e