Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº828 – Processo SEI nº 1260.01.0022244/2021-18. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/ SEE e oMunicípio deAlmenara. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 828, assinado em 19/10/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo da E. E. Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463 – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (33) 3735-1206, e-mail: escola.146676@educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL MODALIDADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes CNPJ 19.629.385/0001-89 torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Processo Licitatório nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” realiza Chamada Pública nº 02/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a docume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Dom Inocêncio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Educacional Especializado – AEE, Alunos de Educação Especial (Fundamental e Médio) e dos Servidores da Escola com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/10/2021, às 11:30 horas, na E.E. “Antônio Carlos, localizada na Rua Santa Efigênia, 219 – Distrito de