Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melo Costa, PEB1/IJ em comissão D IV, a partir de 22/02/2014;MaSP 945046-1-1, Luiz Carlos da Silva, PEB2/IIA, a partir de 08/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 203/2014 Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 845267-4-1, Vera Lúcia da Silva, para Vera Lúcia da Silva Couto. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 204/2014 Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 579/2014 A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 377.323-1, E.A.E.C. PEBIF, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Major João de Souza Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 277384-4, Henriqueta Campos de Oliveira, PEB II L Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 3º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato 48/14, publicado em 09/04/14, por ato indevido. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DE LOTAÇÃO/ MASP LOCALIDADE ÓRGÃO NOME EXERCÍCIO ATUAÇÃO/ CARGO ADM CONTEÚDO PATROCÍNIO E.E. “PROFA. ORMY 691784-3 ANGELA MARIA DE PEB I A ARAÚJO AMARAL” OLIVEIRA PEREIRA 4 GEOGRAFIA PATROCÍNIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 30/07/95, 2º quinquênio, a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio, a partir de 28/07/05 e 4º quinquênio, a partir de 27/07/10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/ 15 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm. 01), Atos nºs 04/87, 107/91, 94/96 e 36/10, publicados em 14/02/87, 03/08/91, 28/06/96 e 28/05/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2018 ANULA NO ATO Nº 275/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILOCESEC São Geraldo, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, Admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 25/09/18, por motivo de Concessão Indevida; LOTAÇÃO – ATO Nº 71/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP981677-8, Maura Cardoso da Fonseca, PEBS1A/ Sociologia, Admissão 03, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 64/2015 Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: com direito a proventos proporcionais à razão de 11.466 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 28/08/2010, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010, Ato nº 368/2016, publicado em 11/06/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2015, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 454.193-4, Cyntia Patrícia de Souza Meireles Dias, PEBIF, cargo 01, por mot