Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB III P, admissão 2, afastamento preliminar à aposentadoria/ retificação, Ato nº 11/2016, publicado em 18/3/2016, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 62/2022 REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/VICED, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 12/01/1996, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 26/07/2002; MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/ VICED, admissão 01, Ato s/nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 608/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Pe. Augusto Horta, MaSP 1.008.179-2, Dagma Denise Ferreira Santos, PEBIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 1.001.910-7, Neila Gonçalves Pereira, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo partir de 01/08/16; MaSP 1.174.457-0, Mauro Cesar Scarano, ANEI-C (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 871.780-3, Sandra Maria Soares Rezende Peres, ANEIII-H (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; MaSP 1.172.921-7, Silvia Martins Silva, TDEII-C (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. FÉRIAS-PR