Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação: Localidade Esc. Est. MASP Adm Nome São Thomé das Letras José Cristiano Alves 1.275.120-2 03 Christian Valias Ferreira Caxambu Cabo Luiz de Queiroz 1.121.710-6 04 Lucimara Maria Maciel PEB1A PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 05/10/15 referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: um mês de férias-prêmio a partir de 18/10/10 referente ao 5º quinquênio; um mês de férias-prêmio a partir de 17/10/11 referente ao 5º quinquênio; um mês de férias-prêmio a partir de 14/10/13 referente ao 5º quinquênio; dois meses de férias-prêmio a partir de 05/10/15 referente ao 6º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, na parte que retificou os biênios, Ato nº 113/2016, publicado em 05/07/2016, por incorreção no ato; Rio do Prado - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp. 303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ, Adm. 01, na parte que retificou 2º quinquênio, Ato nº 155/2016, publicado em 06/09/2016, por incorreção; Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp. 611.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.130 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreira…” Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreiro…” SRE – Metropolitana C PORTARIA N.º 409/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, das servidoras: Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.426.156-4, Lindinalva Rosa dos Santos, ASBD1A, Adm. 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE n.º 388 e 389, de 02 de abril de 2020, do Instituto Emília Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte: Onde se lê:”...Instituto Emília Ferreira Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreira…” Leia-se:”...Instituto Emília Ferreiro Ltda - ME…” ”...Instituto Emília Ferreiro…” SRE – Metropolitana C PORTARIA N.º 409/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria Regional de Paracatú: Nº Secretaria de Estado de Educação MATRÍCULA/ Nº FUNCIONAL 1.388.082-8 1.252.184-5 MEMBROS 1 João Batista Vaz da Costa 2 Ivair Pereira da Silva Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente Diretoria Regional de Passos: Nº MATRÍCULA/ Nº FUNCIONAL 1.381.134-4 1.399.799-4 1.401.107-6 MEMBROS 1 Gilberto Donizete Ribeiro 2 Flávia da Silva Aquino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 17 EXONERAÇÃO ATO Nº 2515 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 565421-5, Otorino Gusmão de Oliveira, ATB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 26/04/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídi