Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Padre José Gonçalves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2022, às 15:00 horas, Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO-ATO Nº 50/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP: 937.479-4 Sandra de Oliveira Andrade Netto PEB1N, admissão 01, ato nº 21/2018, publicado em 27/09/2018, por incorreção no quinquênio de exercício onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício leia-se referente ao 2º e 3º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1035251-6, Romilda das Dôres Brito, PEB I C, admissão 3, a partir de 15/8/2022; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 105906

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo de exercício a partir de 02/03/2022; E. E. Ruth Brandão, MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIG/DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022; MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIC, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1285969-0, Dayanna Cristina Miranda, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 5/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 46/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1016526-4, Míriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A – História, admissão 1, E.E. “Horácio Afonso” - Perdizes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO Nº 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução nº 37/2005, devido a anulação do 9º Quinquênio da servidora Romilda dos Reis ,Masp 146.283-7 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 350.743-1, Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01 afastado preliminar à aposentadoria por invalidez em 03/10/17, referente ao saldo de 03 mesesFelixlândia- MaSP 225.890-3, Maria Jos