Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº. 1488/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recurso do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a retificação das seguintes claúsulas do edital do seguinte processo licitatórios: Processo nº.: 0519031 - 00018/2020 - Pregão Eletrônico n.: 03/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2019, quinta-feira, às 15:00 hs, Processo Licitatório Nº 04/2019, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão) com recurso do Governo Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 807.470-0 324.323-5 1.009.644-4 1.293.145-7 1.119.556-7 882.804-8 1.241.782-0 1.196.830-2 1.451.556-3 1.228.807-2 1.302.268-6 1.335.293-5 1.350.596-1 639.353-2 1.428.315-4 884.221-3 PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. ORIGEM CARGA NOME CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA ESCOLA LOCALIDADE Zélia Margarete PEB1A 03 Matemática 16 aulas E. E. de Itamarati Águas Vermelhas Spósito Vera Lúcia Alves P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE MONTE CARMELO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2022, às 09 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de CONTRAPARTIDA para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2018 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 828 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 8/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA B BETIM ÓRGÃO MASP E. E. CONSELHEIRO 1.197.5