Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 910 (OAB 158195/SP), CLEUZA APARECIDA CARNIELI (OAB 53970/SP), ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB 375084/SP), FELIPE FERNANDES (OAB 384786/SP) Processo 1006950-29.2021.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Luisa de Vasconcelos Escorcio - - Maria José de Araújo Escórcio - - Elizabeth Cristina Araujo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 381/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 16/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 833.331-2, A.M.V.T., PEBIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor referente à diferença da remuneração por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 49 diário do executivo ExtrAtO DE EDItAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENtÍCIOS A Caixa Escolar Cônego José Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Centralina ESCOLA MASP EE Governador Bias For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2022 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno 364234-5, Claudia de Freitas Aleixo Domingues, para Claudia de Freitas Aleixo Oliveira. 09 1711872 - 1 ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 24/2022 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MUNICÍPIO Ituiutaba Capinópolis Capinópolis ESCOLA E.E. Dr. Fernando Alexandre E.E. Gov. Juscelino E.E. Gov. Juscelino MASP 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá – Boa Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021, às 17:00, na Escola Estadual Presidente Tancredo neves, localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 136, Bairro Nossa Senhora da Conceição - Cidade: Contagem/ MG – CEP 31.183-505 - Telefone (31) 3354-4284, e-mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prof. Arcádio do Nascimento Moura realizará no dia 24/08/2021, às 08h00, Chamada Pública nº 03/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão enca