Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0792, Paula de Deus Mendes do Vale, Defensor Público de Classe Intermediária, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/07/2018. 0610, Rachel Aparecida de Aguiar Passos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/07/2018. 0611, Roger Vieira Feichas, Defensor Público de Classe Final, por 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO Nº 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução nº 37/2005, devido a anulação do 9º Quinquênio da servidora Romilda dos Reis ,Masp 146.283-7 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 487/2015 Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 354704-9-1, Edna Maria de Sousa, PEB1/IP, Ato nº 908/03, publicado em 12/12/03, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 01/11/03, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 280830-1, Antônio Carlos Moreira, PEB I P, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/02/2019; MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Vasconcelos, MaSP 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de 29/01/2016; E. E Dr. Avelar, MaSP 825.094-6, Marízia da Silva, PEBIIIH, cargo 01, a partir de 26/02/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 327/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraiso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.301.290-1, Carlos Rogério Pena, PEBI-A (Adm.02), por Carlos Augusto de Paula Pena, filho, a partir de 04/08/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZ PIRES DE MINAS/ CORAÇÃO DE JESUS JURAMENTO ALVAÇÃO/CORAÇÃO DE JESUS BOCAIUVA BOCAIUVA MONTES CLAROS 1284784-4 JOÃO PEDRO MARTINS DA SILVA PEBIA 03 MATEMÁTICA 16 E.E.CORONEL LUIS PIRES DE MINAS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA 1342817-2 1429123-1 1279601-7 1375101-1 PEB1A PEBIA PEBIA PEB1A 04 02 03 02 MATEMÁTICA MATEMÁTICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 04/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir Arthur Costa de Souza MASP 1.426.623-3 por Marcelo Bahia Cantella MASP 1.352.963-1, na condição de pre