Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 84 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 218, DE 8 DE MAIO DE 2018. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1252 com o previsto em normas coletivas da categoria dos bancários sendo, autorizada a dedução dos valores pagos a título de "PLR - Vistos, etc. Sindicato, Regra Básica CCT, Parcela Adicional CCT" durante o contrato de trabalho. Manifeste-se a parte autora da certidão do Oficial de Justiça de Id Integração dos valores pagos a titulo de gratificação semestral na 35

Publicações Judiciais ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de 28,2387mq, correspondendo-lhe a fração ideal de 24.436/2633400 nas coisas comuns pertencentes ao edifício e igual fração do domínio útil do terreno acrescido do reservado, constituído em aforamento perpétuo pelo Estado do Rio Grande do Sul, com 9m,00 de frente, ao sul, no alinhamento da avenida Júlio de Castilhos, sendo 8m,00 no esquadro, por 29m,92 de extensão da frente ao fundo, em direção norte, onde tem a mesma largura de 9m,00 ambas tanto a frente com os fundos, em linha env

Publicações Judiciais ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 710001021093 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O Juiz FRANCISCO DONIZETE GOMES, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por meio deste promove a CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, tendo em vista a tramitação, neste Juízo, da ação de usucapião supramencionada, referente aos

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) BANCO BRADESCO S.A. LETÍCIA LOPES EVANGELISTA(OAB: 103766/MG) DANIEL ESTEVAO LINO DE SOUZA(OAB: 156322/MG) LIVIA XAVIER CASCIMIRO(OAB: 156468/MG) SAMUEL DA COSTA SALIM 9924 relação às matérias em epígrafe, restou assentado - [...] deverá ser adotada a TR como parâmetro de correção mo

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região repousos. 2248 A testemunha ouvida a rogo da ré, Valmir Antônio Guerra, embora não soubesse dizer como funciona o plantão em Teófilo Otoni, DO SOBREAVISO E ADICIONAL NOTURNO esclareceu que os técnicos se revezam no plantão semanalmente e que o mesmo é feito em casa e com celular, não sendo obrigado a O reclamante alega que, além da jornada normal, permanecia as p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Verifico inicialmente que o impetrante não formula pedido de liminar. Assim, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer.Em seguida, venham conclusos para sentença. P. e Int. 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ DR. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MICHEL AFONSO OLIVEIRA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5146 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004680-80.2008

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1047 A primeira reclamada, PROL STAFF LTDA, anexou peça de defesa sem manifestar-se acerca da alegação autoral de prestação de serviços ao Estado. FUNDAMENTAÇÃO O segundo réu, por sua vez, negou a prestação de serviços do autor nas unidades do Estado. Confirmou a celebração de contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde e a empregadora da postulante. Argum

Publicações Judiciais ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de Castilhos e Mauá e ruas Coronel Vicente e Carlos Chagas. - Proprietário: Luiz Maria Nicolau Englert, casado, brasileiro, comerciante, domiciliado nesta capital. Origem: 3DP fls. 65 nº 98.979, datado de 14.11.1967" (Matrícula nº 95.573, Livro nº 2 - Registro Geral do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre). E para que no futuro não se alegue desconhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, cientificados os inter

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho. II- A incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas in itinere. III- A mera insuficiência de transporte público não enseja o pagamento de horas in itinere. IV