Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 5411 CUMPRA-SE. JUIZ DE FORA/MG, 16 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO KEYLA DE OLIVEIRA TOLEDO E VEIGA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas Notificação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9154566 proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Processo Nº ATSum-0010730-51.2017.5.03.0039 AU

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO ROBERTO DIAS PERECINI(OAB: 65606/MG) 5412 Meritíssimo Juiz do Trabalho. Evandro Diniz Silveira – Analista Judiciário Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO ROCHA MACHADO - CONSTRUTORA MINEIRA DE OBRAS LTDA - ROSANA FARIA DE CASTRO MACHADO DESPACHO Vistos, etc. Diante do silêncio do reclamante, considero cumprido o acordo e julgo extinto o feito pelo pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 20598 de 12/02/2019. Requerente: Ivo Fernandes Silva. CPF: 067.325.836-03. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Verificou-se que o documento do processo, relatório técnico apresentam estudos em desconformidade com as normas técnicas e termos de referência disponibilizados pelo IGAM, ensejando nesse processo a causa de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Areeira Bosche Premium Eireli ME - Fazenda Angicos Matrícula 4404, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porteirinha e Janaúba/MG, PA/nº 1852/2022 ANM 831.366/2016, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.