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Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Intimações De ordem do Exmo. Sr. Des. Ari Jorge Moutinho da Costa nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 400022894.2015.8.04.0000, em que são Agravantes: Api Spe 10 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários e PDG Realty S/A - Empreendimentos e Participações. (Advogados: Dr. Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/AM 6
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 239 Intimado(s)/Citado(s): Conclusão do recurso DISPOSITIVO Conheço do recurso, rejeito a preliminar de não admissibilidade do - CONSERGE CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - MARILZA FREITAS FERREIRA - MUNICIPIO DE MANAUS apelo alegado em contrarrazões, constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, violação do devido processo legal e dos arts. 5º, in
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Assessor 158 Fica o(a) reclamado(a) notificado(a) de que tramita eletronicamente (Resolução nº 136/CSJT) Reclamação Trabalhista, cuja petição 5ª Vara do Trabalho de Manaus Edital inicial e documentos poderão ser acessados via internet: http://www.csjt.jus.br/vt-trt11. Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. 5ª Processo Nº ATOrd-0000302-49.2
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1708 Processo Nº AIRR-1000306-95.2019.5.02.0521 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE ARUJÁ Procuradora DRA. BÁRBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO AGRAVADO(S) JULIANA KARINA SOUSA Advogado DR. MARCOS ANTÔNIO FARIAS DE SOUSA(OAB: 324179/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE MANAUS - RICARDO FREITAS
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRIDO haver deixado passar in albis o momento processual para apresentação de defesa. ADVOGADO Ressalto que o princípio do duplo grau de jurisdição possibilita à ADVOGADO parte que submeta matéria já apreciada e decidida a novo julgamento, por órgão de hierarquia superior. De outro lado, o efeito CUSTOS LEGIS 250 MANAUS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE MATER
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 consequentemente julgar improcedente a ação, inclusive no que 425 Assinatura concerne a indenização por danos morais, já que a parcela foi LAIRTO JOSE VELOSO deferidas em razão do reconhecimento da ilegalidade da redução Relator salarial. Também deve ser excluída da condenação a verba VOTOS Acórdão honorária sucumbencial em favor do patrono do reclamant
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 159 que a acompanharem devem ser obrigatoriamente apresentados que a acompanharem devem ser obrigatoriamente apresentados em arquivo digital dentro do sistema PJe (Processo Judicial em arquivo digital dentro do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), por intermédio de seu procurador, sem sigilo, ou em Eletrônico), por intermédio de seu procurador, sem sigilo, ou e
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário e José Carlos Rego Barros e Santos (OAB: 1952/AM). Apelada: Francisca Silva de Lima. Advogados: Drs. Tayana Maria Jana Pinto (OAB: 4455/AM) e Antônio Costa (OAB: 6941/AM). Presidente e RELATOR: EXMO. SR. DES. PAULO LIMA. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Olivei
2739/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 226 partes, como recorrentes, MUNICÍPIO DE MANAUS e ESTADO DO AMAZONAS, e como recorridos, ILDA GERLENE SILVA DOS SANTOS, J.M. SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E Identificação COMÉRCIO LTDA, MUNICÍPIO DE MANAUS e ESTADO DO PROCESSO nº 0001294-54.2017.5.11.0004 (RO) AMAZONAS. À reclamada foi aplicada a revelia e confissão
1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 MANAUS, 11/6/2015. 2 EMAIL: vara.manaus07@trt11.jus.br PROCESSO: 0000226-31.2015.5.11.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Reclamante: LUIS GOMES DA SILVA Juíza Titular da 7ª VTM Reclamada: ENTERPA ENGENHARIA LTDA e outros Intimação Processo Nº RTOrd-0000226-31.2015.5.11.0007 AUTOR LUIS GOMES DA SILVA ADVOGADO KAREN Z