Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina SRE de Muriaé Freitas Nogueira, ASEIP, Ato nº 17/98, publicado em 17/06/98, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 02 de junho de 1998, leia-se: 4º quinquênio, a contar de 31/05/1998. Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14 Anula no Ato nº 87/10, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 319409-9-01 Maria Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 21/12/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente. ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14 Anula no Ato nº 41/00,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/99 e 4° quinquênio de exercício a partir de 30/07/04, no ato n° 37/14 publicado em 07/10/14, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 17/06/09 e 6° quinquênio de exercício a partir de 16/06/14, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 29/07/09 e 6° quinquênio de exercício a partir de 28/07/14; - SRE – MaSP 338.579-6 – Zelia Maria de Paula D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 201/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 246.931-0 – Maria Inês Amaral Landim, EEB2E, admissão 2, aposentada em 03/09/14, referente ao saldo de 10 meses. FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 202/14 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n° 23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao 6° quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASEIIIP, a partir de 16/03/15; Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1064259-3-01 Dilcea Freitas da Silveira e Silva, ASBIC, a partir de 15/03/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 20/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Edicéia Castro de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14 Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 267895-1-02 Ione da Silva Soares, EEBIA, Ato nº 18/00, publicado em 04/05/00, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 18 de janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 09 de julho de 1999. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14 Retifica no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo OGH1924 6807592 Transgraos Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIH8327 6823209 Adao Vieira Porto CKK9961 6859477 Alesandro Rodrigues Cordeiro GVG9458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 25/2015 Determina a instauraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15 Anula no Ato nº 19/15, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274643-6-02 Nilda Lopes Rodrigues Garcia, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência do servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15 Anula no Ato nº 17/15, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Pr�