Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 4947 MULTAS CELETISTAS https://www.google.com.br/maps inserindo o local aonde o autor fez Aduz o autor que foi dispensado por justa causa “sob a justificativa a entrega no dia dos fatos (Rua Doutor Benedito Xavier, 1610, de que havia se apropriado de tapetes de carro e os colocou dentro Providência, Belo Horizonte, Minas Gerais). Ao girar a visualização do caminhão

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 4942 sucumbente na pretensão objeto da perícia for beneficiária da tácito; proporcionalidade entre a falta e a punição; não Justiça Gratuita. Ressalto que, no caso em tela, resta prejudicada discriminação; non bis in idem e a gravidade da falta. tal discussão porque não houve realização de qualquer perícia. De início, cumpre consignar que o autor, conforme

Diário Oficial ● 06/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33571  51 Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018 Montenegro, s/nº, Km 10- Bairro: Icoaraci- Belém /PA - CEP: 66.630-505 Contratado: ÉRICA TERUEL GUERRA / CPF nº 347.024.118-02/ RG nº 40.700.054-9 / End.: Alameda Barão de Limeira, nº 1162, apto 51, São Paulo – SP, Cep.: 01.202-002. Foro: Belém Data de Assinatura: 05 de março de 2018. Vigência: 05/03/2018 a 04/03/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará. Protocolo: 283

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo das operações de entrada e saídas de mercadorias, bem como dos respectivos pagamentos do ICMS devido, no período correspondente a 10/11//2010 a 31/12/2014. Fica, ainda, o Contribuinte intimado a apresentar a seguinte documentação referente ao citado período, no prazo de 10 (dez) dias, na repartição fazendária Delegacia Fiscal de Trânsito de Belo Horizonte – DFT/BH, situada na Rua Porto, nº. 450, bairro São Francisco, Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração e Teste de Segurança Elétrica nos Cardioversores da Marca Philips do HRJP. Valor: R$ 31.720,92 Vigência: 28/01/2019 A 27/01/2020 Número do Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2019, às 10:00h, na EE Alfredo do Carmo, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2019, às 10:00h, na EE Alfredo do Carmo, local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/06/2016, às 10 horas, na EE PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA, localizada na Rua Alto da Colina s/n° – CEP 36525-000 – Telefone (032) 3553 1231, e-mail: escola .181188@educacao .mg .gov .br . Os interessados poderão obter informaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação NOTIFICAÇÃO – SRE BARBACENA A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 01/2020, da Caixa Escolar Santa Rosa, publicação 04 1382966 - 1, do dia 05/08/2020, página 22, coluna 4, torna sem efeito por pedido de cancelamento de publicação. 2 cm -06 1383950 - 1 SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia