Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 692 dias distintos no decêndio (C. P. C., art. 653). Negativa a diligência e efetuada a citação por edital (incabível a citação com hora certa) a pedido do credor, converter-se-á automaticamente, independente de despacho, o arresto em penhora (C. P. C., art. 654). Se desse edital não constar intimação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 859 628 - serviços postos à disposição do contribuinte e que já são remunerados, que por meio de taxa, quer por contribuição para custeio de serviço de iluminação pública -, feriu a ordem constitucional estabelecida pela Emenda n.º 29/2000; pois a chamada progressividade extrafiscal nada tem que ver com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 EXECTDA : Valdecir Barbosa Rodrigues VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0583298-83.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Carmo Bento Mota VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0583299-68.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 EXECTDO : Humberto Brito da Silva e Outros VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534784-72.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Milton Pereira da Luz VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534785-57.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 PROCESSO :1526865-49.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Const Santos e Santos Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1526866-34.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Adhemar Chirico VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Arujá EXECTDA : Jose Ailton Dias VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505288-84.2018.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Arujá : Sociedade Imobiliaria Aruja Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 863 770 MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS OAB/SP 251329 224.01.2010.081747-2/000000-000 - nº ordem 90821/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOUGLAS JOSE DELGADO E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Fls. 60 - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, apresentem os autores cópia de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1329 PROCESSO:0667132-18.2012.8.26.0224 Nº ORDEM:06.01.2012/036195 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DE GUARULHOS ADVOGADO:242965/SP - CLAYTON FREDI Requerido:ALFREDO BITAR CURY VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0667133-03.2012.8.26.0224 Nº ORDEM:06.02.2012/036319 CLASSE:EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 EXECTDA : Franco Zanetich Filho VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503996-59.2021.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL : Municipio de Aruja : Douglas Jose Delgado DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503997-44.2021.8.26.0045 :EXECUÇÃO FISCAL :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 EXECTDO : Cino Administracao e Participacoes Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539395-05.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Sillas Vicalvi da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1539396-87.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX