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Folha 1 de 2
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 53 SENTENÇA Sentença Sentença Processo Nº Monito-0000051-87.2019.5.23.0031 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MARILAINE PINHEIRO DE MELLO(OAB: 8146-B/MT) ADVOGADO ELIZETE ARAUJO RAMOS(OAB: 4701/MT) RÉU DOUGLAS DIEGO DE PAULA FERREIRA AUTOR I. RELATÓRIO Trata-se de ação monitória ajuizada pela CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de ma
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a retificação da progressão concedida ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 1
quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 2 - Piranga - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017 - , 11469145 Tereza Vitoria Profeta – ASB – 2 - Piranga - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 11989134 Deborah Rachel de Miranda Ferreira – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/11/2017 A 25/11/2017 - , 12018107 Maria Helena da Cunha – ASB – 1 - Congonhas - 1 - 06/12/2017 A 06/12/2017 - , 12827804 Adriana Pacheco Lima Campos – PEB – 1 - Co
10 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 13262019 VANDERLUCIO JUNIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Masp 11333416 VANER EUSTAQUIO COELHO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Masp 12492252 VANESSA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/07/2022. Masp 12132809 VANESSA VIVEIRO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06027163 Ana Enedina de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita do Ib