Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo retificar;ANULA NO ATO Nº 20/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIP (admissão 01), retificação de gratificação de incentivo à docência, publicado em 23/12/14, por motivo de impossibilidade de se retificar; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015. RETIFICA NO ATO de Adicional por de Tempo de Serviço ref. ao servidor: Cataguases – Servidor s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 557.362-1, Elenita Mariza de Couto Gonçalves, ASBI D, admissão 01, a partir de 02.11.14. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014 ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.075.175-8, Nívia Maria Marcelino, para Nívia Maria Marcelino Braga. 21 633960 - 1 SRE de Pirapora Diretor: Célia Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lúcia de Fátima Silva, MASP 282.467-0, CPF 505.705.016-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Manhumirim / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/05/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 198