Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5835947 5948369 6315311 6318158 8030090 8567240 8580334 8609927 9033804 9103219 9365255 9510272 10712313 12357000 277996 491126 1119007 1150960 1397918 1493766 1811116 1828136 2319531 2323285 2408375 2594117 2652113 2664639 2667855 2677532 2682730 2828630 2877728 2998375 3005535 3052263 3347663 3730579 4000634 4328803 4329025 5366661 5884861 5911466 5964721 6347256 7415805 8064511 8098436 8101362 8751323 9578436 ZENITE DE FATIMA MENDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rogerio Magalhaes Leonardo Batista,Silmara Cristina Goularte o Diretor do Conselho Penitenciario Vicente de Paulo Arantes neste ato como secretario desta. Passou-se em seguida ordem do dia: Dr.Aloisio Costa Siqueira 5397/4 – Adilson Cipriano – Contagem - fav. Comutacao Dec. 7.046/09, 7.420/10, 7.648/11 e fav. Indulto Dec. 7.873/12. Dr. Helder Magno da Silva 6353/0 – Charles Duarte Bento – BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 6512/1 – Eduardo Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO CÉSAR JOSÉ DE SOUZA, MASP 1169241-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, código DR-GP03, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. O prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Redação será de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data desta publicação, nos termos do item 12.2 do Edital, devendo os candidatos obedecer ao disposto no item 12 do Edital. 13 520129 - 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10 de junho de 2009, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Itália Maria Passafaro, MASP 325.834-0, CPF 558.698.666-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gest�