Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 50/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0079686/2020-20 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 26.01.2021 Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de prestação de serviços, para execução, com fornecimento WVW Indústria e total de materiais, dos serviços de Comércio de Máquinas implantação de coifas em aço inox E Equipamentos LTDA na ete do sistema de esgotamento sanitário de carmo do rio claro. I termo aditivo de valor e prazo Empresa Brasileira de (repique) ao contrato de prestação Correios e Telégrafos de serviços nº 13.212

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Procedata Informática LTDA Minas Gerais - Caderno 1 18/06/14 60 meses 16.800,00 próprio Município de Araçuaí Incorporadora e Construtora Caiçaras Jardim Itália Empreendimentos Imobiliários LTDA Loteamento Jardim Nova Primavera - SPE LTDA Antônio Luiz Teles Filho Compact Power Máquinas LTDA Bamaro Montagens Elétricas LTDA Contrato de prestação de serviços, serviços de manutenção corretiva e preventiva em servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64 - Nº 500-G07408 - Leite Tipo C. Abertura da sessão pública 17/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS CNPJ 07 .070 .850/0001-05 AvISO EDITAL PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500-H07231 . Objeto: serviços de consultoria (desenho, implantação e operação assistida) para mapeamento, diagnóstico e adequação de processos empresariais ao padrão do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial das empresas CONTRATANTES . Abertura da sessão publica: dia 27/06/2014, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Pará de Minas AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­05 /2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARÁ DE MINAS Pará de Minas EE. Avany Villena Diniz 1.366.657-3 Alexandro Eduardo Martins PEB 03 PARÁ DE MINAS Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2168/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,