Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 3998 Processo: 0011350-82.2020.5.15.0020 RORSum RECORRENTE: TOP SERVICE FACILITIES LTDA Processo: 0011657-44.2020.5.15.0082 RORSum RECORRIDO: DOMINGOS SAVIO MOTA RECORRENTE: ALEXANDRE MANOEL DE SOUZA SANTOS, MAREMONTI SAO JOSE DO RIO PRETO RESTAURANTE LTDA. RECORRIDO: ALEXANDRE MANOEL DE SOUZA SANTOS, Mantenho o despacho agravado. MAREMONTI SAO JOSE DO RIO PRETO RESTAURANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA n.º 149/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Boa Esperança: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Prefeito Júlio de Povoado Portaria

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6794 __________ Endereço:______________________________________________ PODER JUDICIÁRIO _____________________ JUSTIÇA DO ______________________________________________________ _______________________ CPF: ____________________________ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ae6fa7 Fica Vossa Senhoria intimada de que deverá comparecer na Vara

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO BANCO AGIBANK S.A ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ALFONSO DE BELLIS(OAB: 25818/RS) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA RÉU ADVOGADO PERITO 7911 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d4324a Intimado(s)/Citado(s): - BANCO AGIBANK S.A - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA proferid

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 2399 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. INTIMAÇÃO Regular a representação processual. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 836902c Dispensado o preparo. proferida nos autos. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECURSO DE REVISTA Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Grupo Econômico. RORSum-0011350-82.2020.5.15.0020 - 5ª Câmara O

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14766 RÉU Processo Nº ATSum-0010492-51.2020.5.15.0020 AUTOR DOMINGOS SAVIO MOTA ADVOGADO AMANDA CELINA DOS SANTOS(OAB: 289615/SP) RÉU LSI - ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A TIAGO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR MACHADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DOMINGOS SAVIO MOTA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senh

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abrange juros e correção monetária. RECLAMANTE: DOMINGOS SAVIO MOTA Contribuições previdenciárias nos termos do art. 43 da lei 8212/91 RECLAMADA: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. 7318 com as alterações dadas pelo art. 1º da lei 8620/91 e Provimento CR-02/93 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Imposto Dispensada a elaboração de relatório, nos termo

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2487 SAMUEL HUGO LIMA Des. Relator Dispositivo Votos Revisores Diante do exposto, decido conhecer do recurso de LUCIMARA BRASILIO e o prover em parte, para determinar o pagamento de CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2021. valor equivalente a 4 pisos salariais mínimos em virtude do não pagamento do PLR. Mantém-se, no mais, a r. sentença, na forma ELAINE DA COSTA NETO M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 636 Por oportuno, fica de logo indeferido eventual pedido de pagamento em forma de RPV alusivo a verba honorária contratual, por entender que estes não estão abrangidos pela súmula vinculante nº 47 do STF, por tratar-se de verba decorrente de relação jurídica de direito privado celebrada entre particulares e alheia a obrigação do ente publico consignada no ato

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2490 Honorários sucumbenciais Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Por se tratar de ação ajuizada na vigência da lei nº 13.467/2017 Em férias a Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES condeno a reclamada no pagamento de honorários advocatícios MAGALHÃES DE ARAÚJO E MORAES, convocada a Juíza do sucumbenciais, à razão de 10% do valor da conde