Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03515053 Zileide de Fatima Caetano Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 60 30/03/2021 A 28/05/2021 - , 04505509 Elizabete Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 31/03/2021 A 29/05/2021 - , 08628315 Geraldina Mendes Neta – PEB – 1 - Mirabela - 60 - 31/03/2021 A 29/05/2021 COMUNICAÇÃO : 0618/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 13 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PCMG Nº 10.578, DE 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre o posicionamento de servidorlotadono quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do artigo 2ºda Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, a servidora: Maurina José de Souza, Masp1072541-4,a partir do mês 08/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º, da Emenda à Constituição Federal nº 41d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 08968547 Glaucia Luisa Pereira Teixeira – ASP – 3 - Pedro Leopoldo - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 11326006 Frederico de Castro Simoes – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 61 - 18/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 11733763 Marciano Vieira de Abreu – ASP – 1 - Diamantina - 60 - 09/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 11761848 Natalia Martielli de Oliveira – ASEDS – 3 - Formiga - 3 - 03/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 11