Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DENIS PASSOS E SILVA -Masp 1083593-2, PEB/PEB; LEONOR APARECIDA PIRES DE MARINS -Masp 0318798-6, PEB/ PEB; FABIO RODRIGUES VIEIRA -Masp 1170460-8, PEB/PEB; ANANDA FLORENTINO PEREIRA -Masp 1305163-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES -Masp 1114254-4, EEB/PEB; HUDSON SENA QUEIROZ -Masp 1324971-9, PEB/PEB. - SRE DE JANUARIA: RENATA RAMOS DA SILVA MATOS -Masp 1121074-7, PEB/EEB; JERRY J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 326/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E. E. Diogo de Castro, MaSP 252.589-7, Helena Maria Xavier, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05846788602 09066949651 01434400638 75584956600 07399769664 05559007625 06101734641 03134388626 Weliton Freitas De Souza Dimas Jesus Da Silva Eduardo Oliveira Silva Marcelo Dias De Abreu Leandro Silva Rocha Alexandre Oliveira Santana Juvenal Vasconcelos Da Silva Nelson Marcos Mendes 73° JD 15290 74° 75° 76° 77° JD 15289 JD 15288 JD 15287 JD 15286 CPF 10179721682 78° JD 15285 07531213605 79°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 410, DE 03 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pregoeiros no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição prevista no inciso III, do § 1°, da art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08208019 Maria Auxiliadora Viana Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 19/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08830697 Tatiane Aparecida Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 03284122 Isalina Vieira da Silva – PEB – 2 Itamarandiba - 60 - 19/05/2014 A 17/07/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03064789 Terezinha Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04551198 Maria Jose Crisostomo – ASB – 1 - Passos - 60 06/06/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 04796942 Maria das Gracas Borges Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 04888160 Fatima Maria Silva de Melo – ASB – 1 - Pimenta - 45 01/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 05974787 Terezinha Pereira dos Santos Barros – ASB – 1 - Capitolio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 06021455 Raquel Queiroz Paim Gomes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 92 - 29/07/2015 A 28/10/2015 - 172, 11135142 Maria de Fatima da Cunha – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 71 - 31/05/2015 A 09/08/2015 - 172 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 10/08/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 07490915 Dirce Donizeti dos Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Neide Aparecida Chagas de Oliveira, MASP 537.803-9, CPF 590.019.096-04, ocupante do cargo de Especialista em Educação Bá