Publicações Judiciais I ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Mantido o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no Recurso Extraordinário 596.286 vinculado ao tema 185, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 08 de fevereiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004521-21.1999.4.03.6105/SP 1999.61.05.004521-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGA

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0062282-94.1996.4.03.0000 MS ORI:9612012458/SP REG:12.08.1996 PRUDENTRATOR IND/ E COM/ LTDA JOSE RENA e outros JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP DES.FED. PERSIO LIMA / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0062724-60.1996.4.03.0000 MS ORI:9600233373/SP REG:13.08.1996 ROHR S/A ESTRUTURAS TUBULARES RICARDO ARENA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. MÁRCIO MORAES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE

Publicações Judiciais II ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0062724-60.1996.4.03.0000 MS ORI:9600233373/SP REG:13.08.1996 ROHR S/A ESTRUTURAS TUBULARES RICARDO ARENA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. MÁRCIO MORAES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE REPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : : 0063381-02.1996.4.03.0000 MS ORI:9300195832/SP REG:15.08.1996 JULIANA SESQUINI DE OLIVEIRA ANIBAL FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE CARVALHO e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0062282-94.1996.4.03.0000 MS ORI:9612012458/SP REG:12.08.1996 PRUDENTRATOR IND/ E COM/ LTDA JOSE RENA e outros JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PRES. PRUDENTE SP DES.FED. PERSIO LIMA / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0062724-60.1996.4.03.0000 MS ORI:9600233373/SP REG:13.08.1996 ROHR S/A ESTRUTURAS TUBULARES RICARDO ARENA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. MÁRCIO MORAES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE

Publicações Judiciais II ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. IMPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : 0062724-60.1996.4.03.0000 MS ORI:9600233373/SP REG:13.08.1996 ROHR S/A ESTRUTURAS TUBULARES RICARDO ARENA JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DES.FED. MÁRCIO MORAES / SEGUNDA SEÇÃO PROC. IMPTE REPTE ADV IMPDO RELATOR : : : : : : 0063381-02.1996.4.03.0000 MS ORI:9300195832/SP REG:15.08.1996 JULIANA SESQUINI DE OLIVEIRA ANIBAL FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE CARVALHO e outro JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1359 KARLA PINHO DE MELO OAB/SP 251308 114.01.1997.029611-3/000000-000 - nº ordem 2244/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X EMJ RENASCENCA CONST. ADM. E EMP. IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 176 - A

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010505-76.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: PIRION COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CAMILA FRANCINE DOS SANTOS RODRIGUES - SP406318-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O senhor Desembargador Federal Fábio Prieto, Relator: A execução se faz em benefício do credor. O artigo 620, do Código de Processo Civil, ao estabelecer que a execução deve se processar p

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Antes dos veículos serem levados à hasta pública, designe-se audiência, que será mediada por servidor e supervisionada por Magistrado, a ser realizada nas dependências do Núcleo de Gestão de Processos em Execução, na cobertura do Fórum Trabalhista de Campinas. Salienta-se que as partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que entendem devidos, se não

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em execução fiscal, determinou a penhora sobre o faturamento mensal da executada. A executada, ora agravante, sustenta que a penhora sobre o faturamento seria medida extrema, que inviabilizaria a atividade empresarial. Afirma que não teriam sido exauridas as diligências para a localização de outros bens penhoráveis. Argumenta com o princípio da menor onerosidade. Requer, a final, a atribuição de efeito suspensivo.

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Nada mais. Campinas, 13/08/2015. PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES Juíza Federal do Trabalho" - Despacho Processo Nº RTOrd-0000312-94.2010.5.15.0094 RECLAMANTE Juliana Damiano Advogado Ana Maria Pereira(OAB: 115713SPD) RECLAMADO Algar Tecnologia e Consultoria S.A. Advogado Gustavo Martiniano Basso(OAB: 206244SPD) RECLAMADO Claro S.A. Advogado Jorge Donizeti Sanchez(OAB: 73055SPD)