Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 86/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva. MaSP 1064656-0, Maria do Carmo Sena, a partir de 05/10/2022, ref. ao ATBV-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ré, relativo a ressarcimentos devidos ao SUS no valor de R$ 13.437,98, bem como o reconhecimento da prescrição da pretensão ao recebimento das verbas. Para tanto, requer a declaração de nulidade das Resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar que regulamentam a matéria, com amparo no artigo 32 da Lei n 9.656/98, considerado inconstitucional.Solicita a realização

Diário Oficial ● 01/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.268 Quarta-feira, 01 DE JULHO DE 2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Termo Aditivo Nº 6º (sexto) Nº do Contrato: 07/2018 Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para Execução do Remanescente de obras e serviços de Construção de uma escola no Residencial Jardim das Garças, localizada na BR 316, Rua Aratana, s/nº, no Município de Santa Izabel/PA Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Nº 01/2018 – Art. 24, Inciso X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05/10/2010). 4. Apelação provida. (AC 2008.34.00.039926-6, DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES, TRF1 - SEGUNDA TURMA, e-DJF1 DATA:12/04/2016)Acrescente-se ao exposto que, pese o art. 30 da Lei 9.250/95 exija, para a mencionada isenção tributária, que a moléstia seja comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial, nada afasta a possibilidade de a comprovação da doença grave ser realizada pelo perito médico da confiança do Juízo, cuja idoneidade de diagnóstic

Diário Oficial ● 02/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33864 67 Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . DIÁRIAS PORTARIA Nº 155/2019 OBJETIVO: Ação de Monitoramento de serviços, organismos e conselhos vinculado à Política da Mulher. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Marituba e Benevides/PA SERVIDOR:  MARCIA ANDREIA JORGE LIMA; CARGO: Coordenadora; MAT: 571900023/4; PERÍODO: dia 02/04/2019; Quantidade de diárias: 0,5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ré, relativo a ressarcimentos devidos ao SUS no valor de R$ 13.437,98, bem como o reconhecimento da prescrição da pretensão ao recebimento das verbas. Para tanto, requer a declaração de nulidade das Resoluções da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar que regulamentam a matéria, com amparo no artigo 32 da Lei n 9.656/98, considerado inconstitucional.Solicita a realização

Diário Oficial ● 07/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33818 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA - PRESI Nº.077, DE 06 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; R E S O L V E: Art.1º Exonerar FLÁVIO R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista. § 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência internacional pela AICI. Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista. § 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência internacional pela AICI. Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para in