Publicações Judiciais ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: PAULO TONIOLO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ AGRAVADO: OSCI ENTRETENIMENTO EIRELI ADVOGADO: ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5000407-68.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 195) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: JULIANA GOMES ANTONANGELO GARCIA CAMPOS ADVOGADO: JULIANA GOMES ANTONANGELO GARCIA CAMPOS (OAB SE011428) AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL P

Publicações Judiciais ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073832-42.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 216) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: MARIA CRISTINA CAMINHA DE CASTILHOS FRANCA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) APELANTE: LIZANDRA BRASIL ESTABEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) APELADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SU

Publicações Judiciais ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI (OAB PR016843) ADVOGADO: CLAUDIA VALIM ROSSI (OAB PR097261) APELANTE: DROGARIA SILVA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI (OAB PR016847) ADVOGADO: RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI (OAB PR016843) ADVOGADO: CLAUDIA VALIM ROSSI (OAB PR097261) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ CRF/PR (INTERESSADO) APELADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR - CURITIBA (IMPETRADO

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia ORD. PROCESSO 1.686 910231274 JEOVALTER CORREIA SANTOS E OUTROS / SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE PARTES 1.687 910269166 CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS / PAULO ROBERTO MARIANO 1.688 910274399 ESCUNA COMERCIO REPRESENTACAO E DIS / DELEGACIA FISCAL DE GOIANIA 4 AGENF 1.689 910298581 GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000010 Distribuídos por Dependência______________: 000009 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000020 BARUERI, 12/07/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/07/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXEY SUUSMANN PERE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EDISON SAKAE TAKAKU ADV/PROC: SP122255 - DECIO DE CAMPOS IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO FEDERAL EDUC CIENC TECNOLOGIA SP ITAPETININGA VARA : 1 PROCESSO : 0008010-41.2013.403.6181 PROT: 02/07/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000037 Distribuídos por Dependência______________: 000000 R

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 5001879-38.2018.403.6100 PROT: 15/02/2018 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FRANCISCA APARECIDA COSTA ADV/PROC: SP101934 - SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS VARA : 12 PROCESSO : 5002656-23.2018.403.6100 PROT: 15/02/2018 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DISLANDES JOSE MARTINS ADV/PROC: SP299237B - ANA CLAUDIA COSTA VALADARES MORAIS REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 17 PROCESSO : 5002859-82.2018.403.6100 PROT: 15/02

Publicações Judiciais ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000532 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039766-93.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: ADIENE MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: GIOVANI BORTOLINI ADVOGADO: GREGOR D' AVILA COELHO AGRAVADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA - JÚLIO DE CASTILHOS AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000533 COR

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: ANA MARIA BENEDETTI ADVOGADO: KATIA FLORIANO ADVOGADO: VALDAIR SIDNEI DIAS AGRAVADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - PARANAVAÍ AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000880 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004004-55.2015.4.04.7005/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL OSCAR VALENTE CARDOSO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (EMBARGANTE) APELADO: CIELITO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003754-70.2014.403.6100 - ACCIONA ENGENHARIA LTDA(SP192801 - NA RI LEE) X SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM SAO PAULO-SP Fls. 69/78: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para elaboração do parecer e, em seguida, tornem-os conclusos para sentença.Int. 0005152-52.2014.403.6100 - DANONE LTDA(SP235222 - TAIS DO REGO MONTEIRO) X PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SAO PAULO X DELEGADO DA RECEITA