Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pesem os argumentos expendidos nos embargos de declaração, o recurso não merece acolhimento, já que o ouro é mercadoria que tem cotação internacional e que se adequa a ser avaliada nas condições do laudo acolhido pela r. decisão embargada.Segundo o que dispõe o art. 535 do Código de Processo Civil, são cabíveis os embargos de declaração quando presentes na sentença, obscuridade, contradição ou omissão.Na hipótese dos autos, porém, não se verifica a ocorrência de nenhuma d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ELEFTHERIOU X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DIRCEU FERREIRA FELICIANO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DOMINGOS ANTERO PRETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDGARD BARRIA JORGE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDISON AVILEZ X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDISON DIDIMO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDNEIA MENDONCA LEME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDSON DA COSTA REDINHA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDSON DE SA BARROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDSON GERALDO BOCCHINI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDUARDO ALVES MOR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2171 155 Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Indaiatuba, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa (IPTU 2011-2014). Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s) por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADA(S) de seu int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3777 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2022 Processo 1000490-71.2018.8.26.0358 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CARLOS ROBERTO DE MARCHI - - LEDA MERCEDES CURY DE MARCHI - - OTAVIO LU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

liminar, à míngua do fumus boni iuris.Dê-se vista ao d. órgão do Ministério Público Federal, vindo os autos, em seguida, conclusos para sentença.Registre-se, oficie-se e intimem-se. 0007720-89.2015.403.6105 - SOCIEDADE COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA(SP352712 ARUSCA KELLY CANDIDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Vistos.Trata-se de pedido de liminar requerida pela SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, objetivando a suspensão da exigibilidade da contribuiç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceito a conclusão nesta data. Recebo a petição de folhas 165/171 como início de execução tendo em vista que foram atendidos aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).Proceda a Secretaria a alteração de classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), para efetuar(em) o pagamento da verba honorária (e/ou custas) no valor de R$ 54.834,63 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro Reais e sessenta e t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036219-70.1993.403.6100 (93.0036219-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015724-05.1993.403.6100 (93.0015724-8) ) - CERAMICA DURATELHA LTDA X CERAMICA SANTA LUIZA LTDA X CERAMICA TRES BARRAS LTDA X ALASMAR & CIA LTDA. - ME X COM/ DE ROUPAS ROSELI LTDA X EMPREENDIMENTOS BARBO LTDA(SP025194 - PEDRO JOAO BOSETTI E SP038499 - FERNANDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X CERAMICA DURATELHA LTDA X UNIAO FEDERAL X CERAMICA SANTA LUIZA LTDA X UNIAO FEDERAL X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2528 e Residência S.A. - Companhia Jaguari de Energia - VISTOS, Defiro o solicitado às pp 558/559, observando-se o formulário de p 560. Providencie a serventia. Após, tornem ao arquivo. Int.. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2259 de recursos”, ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação contida na Lei n. 1.060/50. Sem prejuízo, o valor da causa deverá ser aditado. Segundo o disposto na Lei Estadual nº 11.608/2003, artigo 4º, III, § 7º: Nos inventários, arrolament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2313 Processo 1000188-65.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte exequente para ciência da averbação da penhora pelo sistema ARISP, conforme fls. 244/260, bem como para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no