Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 5 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006159-10.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: WAGNER SILVA ALVES. ADVOGADO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000552-27.2014.815.0051. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 P000203184 1412388 2037183 5836796 2229994 19990110039017 653692 98789 1174787 1589488 2177288 682688 273487 148491 64693 1237083 1617591 1390291 1974883 1598391 1158588 1082783 1141991 4028787 1739886 1135782 1308482 2668294 2587387 2893487 3722587 235082 1705482 163092 466492 A000163092 B000163092 230886 266792 2154292 822689 3405094 2900794 3165393 A000142484 P000142484 300689 A000300689 606589 1765684 39489 206389 P000370784 665682 1609988 1409388 A001656783 1656783 265

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000133-24.2015.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0025426-02.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JO

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000874-69.1999.815.0731. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Diágua – Distribuidora e Comércio LTDA. ADVOGADO: Sem advogado nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0000391-85.1994.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – Nº 0002861-18.2012.815.0301. RECORRENTE: IVAN OLÍMPIO DE ALMEIDA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB N° 14.233). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENT

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 20000110847256 19980110023159 19980110425868 20000110414770 2382291 1941589 3890596 20010110135808 19990110894419 20000110623253 20000110343676 19980110091856 19980110511176 3489797 1226292 20010111228973 20000110466564 20000110442648 20010110770528 19990110386832 20000110462842 943892 20020110411294 20000110611142 19990110707373 19980110454809 20000110223056 81697 19990110448927 4946496 2539692 20000020051155 20000110434120 167697 20010111194519 20020110211423 2002011020046

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 2213383 3121389 3180589 1869783 1989183 680989 A000680989 2488787 1268984 2744088 A001646088 1646088 1221186 20010020019312 3622695 4109595 20030111139370 20040110988140 20020020044322 20030110789968 19980110324706 20020020092973 19980110604878 20020110874489 115692 90395 90395 19990110725509 3256292 A000521194 521194 B000521194 1222994 6675084 1195878 515182 2660592 2660592 2454479 3081592 923984 907183 730193 1229993 4009787 1882687 19980110127528 1296290 3051293 3421493

Caderno único ● 09/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2009 1314391 405791 2002491 798391 19990110090322 JOYCE GEIZA BREDA REZENDE FELICIA ERCIA BEZERRA LEITE JOSE EDSON MINERVINO FUJIOKA CINE FOTO LTDA ALEXANDRE DOMANICO DA CUNHA 19980110822913 19980110609632 2667190 A002667192 3265391 2626990 2458190 807892 168097 6528197 2611890 2354591 1779391 A001779391 1172395 410992 1217695 1217695 1441395 1663695 A000828692 217690 2929791 B000539588 A000539587 539587 2049591 1537791 2463991 1479291 2332290 765891 1536290 234092 284392 1796

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 19980110326594 1679997 19980110461256 19980110525068 19980110272729 19980110660954 19980110048967 5005297 3480996 19980110514076 19990110152336 19990110692097 19980110538222 19980110787574 19980110260287 19980110649858 19990110390858 19990110281264 3465296 3421497 19980110650067 19990110468967 19990110127234 20000110120916 20000110121019 20000110078613 20000110101507 20000110201217 19990110711414 19990110764649 19990110750076 20000110718232 20000110333103 20000110067520 200

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 1526889 A1448988 A1615190 A1081086 1561189 A884085 A755084 605083 1419488 A1141487 A565383 628084 A1633490 1305687 A898085 A1754991 1457888 A1159587 1945892 1516489 A1504089 570283 570283 1389088 A10580 1302987 A1731091 253382 A1741091 A1208187 A1451088 A887185 A1436888 A954086 A972086 1525089 A956286 A967586 1275887 1973793 A1276587 A1073886 1858891 1288687 A1167987 A1130587 A1167887 725184 A1171887 A1158087 A1124287 A1077086 1197487 1227187 A1202587 A1901792 A1172287 14292