Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.C.R.L. ADVOGADO : 247862/SP - Rodrigo Somma Marques Rollo REQDO : P.R.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023713-63.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.J.P.S. ADVOGADO : 150555/SP - Aparecida Lidinalva Silva REQDO : M.L.C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021628-97.2015.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Sebastião Bezerra da Silva ADVOGADO : 181294/SP - Rubens Antonio Alves EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011729-22.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dirc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 REQTE : Marta Viana Fosenca Frutuoso ADVOGADO : 145205/SP - Caritas Aparecida Vieira de Souza REQDO : Creci Soares Frutuoso VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1063474-36.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dirce Figueiredo Assaf ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara REQDA : Fazenda Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1222 de Santos Iprevsantos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15), nega-se seguimento ao Recurso E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1066 inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 964 prevista no art. 2º, I, do Assento Regimental nº 397/2011, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que se refere ao encaminhamento à Suprema Corte. Dê-se vista para contraminuta. Após, voltem conclusos. São Paulo, 13 de abril de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2834 - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP) Processo 1023714-48.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Dirce Figueiredo Assaf - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que contende a Administração Pública Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3868 Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. O recurso especial em análise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 701 Alda Santana Passos Pereira de Souza - Embargado: Alice Fumie Massimoto - Embargado: Argentina Hipolito Neta - Embargado: Benvinda Rita de Souza - Embargado: Carla de Assunçao Cirino Soares - Embargado: Cilene Serrano Martins - Embargado: Claudete Mira Galvao - Embargado: Cleuza Vieira da Silva - Embargado: Dirce Queiroz Lazaro - Embar