Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63490-5 Orlando de Mello Flavia Alves Caetano 23/03/2015 18/04/2015 63499-9 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO PRETO O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos nº 04.0682, firmado em 04 de abril de 2004, com CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO PRETO, in