Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2975 45 Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA). Agravado : Município de Maceió. Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. fls.48/49), tendo a r

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 321 Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL). Suscitante: Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Embargado: Dartagnan Ferreira de Macêdo. Advogados: Pedro Ícaro Cavalcante de Barros (OAB: 10002/AL) e outros. Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública. Relator: Des. Celyrio Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 207 Caires (OAB: 124809/SP). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator 56, Apelação Cível nº 0700544-40.2021.8.02.0046, de Palmeira dos Indios, Apelante: Sebastião Tenorio da Silva. Advogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3197 91 AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA FAZENDA. ANÁLISE A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 106/STJ. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PENHORA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO. RECUSA DA EXEQUENTE. BEM IMÓVEL DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO. ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE ENVOLVE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3198 221 neste 2º Grau de jurisdição de fls. 22/25, para revogar o ato judicial impugnado. Presente o advogado do agravado Dr. Telmo Barros Calheiros Júnior. Em virtude da declaração de suspeição do Exmº. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima,foi sorteado e aceitou a convocação o Exmº. Sr. Des. Fábio Costa de Almeida Ferrar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 207 PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. 78, Apelação Cível nº 0500640-18.2007.8.02.0050, de Porto Calvo, Apte/Apdo: Milton Pessoa de Melo e outro. Advogados: Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) e outros. Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A. Advogados: Marcus André Moreira Azevedo (OAB: 5258/AL) e outros. Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Requerente Advogado Advogado Advogado Requerente Advogado Advogado Advogado Requerente Advogado Advogado Advogado Requerido Requerido Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2380 135 : Bruno Henrique Anselmo de Melo e Outros : Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB: 5074/AL) : Gustavo Ferreira Gomes (OAB: 5865/AL) : Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB: 5589/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2361 136 observância ao prazo de validade do laudo pericial, nos termos do voto condutor. 115 mbargos de Declaração nº 9000101-23.2018.8.02.0000/50001, de Maceió, Embargante: Estado de Alagoas.Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) e outro.Embargada: Agremiação Sportiva Arapiraquense - Asa.Advogado: Joã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2580 243 Revisor: Agravante : Farmácia Homeopatica e Natural Ltda Advogado : Saulo José Lamenha Cardoso (OAB: 7652/AL) Advogado : Gilbran de Souza Veloso (OAB: 12653/AL) Agravado : Vigilância Sanitária de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2020 Trata-se de agravo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2448 179 Parte 01: Heloisa Cecilia de Araújo Silva.Advogado: Gerd Nilton Baggenstoss Gomes (OAB: 10084/AL).Remetente: Juízo.Parte 02: Município de Delmiro Gouveia. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER da remessa necessária. 8, Reexame Necessário nº 0700353-43.2017.8.02.0043, d