Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 65552 2603 60035 810 68278 54643 634 20461 43243 68908 4027 20720 207 9671 59073 536 16365 14654 54909 45 13968 45306 58803 42242 7676 15259 31922 45678 51503 38052 31962 8911 21028 8324 49440 5190 8384 2884 54887 48965 65725 24406 1780 4722 14959 6717 1763 40612 44365 42741 18708 26582 29465 30601 19055 63345 54213 41549 25634 12944 68029 56275 53773 43537 5112 4650 61954 12364 44388 17603 51552 55449 396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NENIDEVISON APARECIDO RODRIGUES GILMAR VANIN JULIANO MARTINS ROCHA ALEXSANDRO GOMES DA SILVA ELDER LAZARO SANTOS SILVA GERALDO MAGELA ALVES SOARES ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA JULIO CESAR DE MATOS CRISTIANO CARLOS DE JESUS ANGELA VANESSA LOPES MOREIRA ANA LUCIA LOURENCO FABIANA APARECIDA AFONSO DOS SANTOS JOELSON ZANCO CAMPOS CRISTIANO PORTELA NAZARETH REINALDO DOMINGOS PEREIRA DA COSTA AFONSO SOARES DA SILVA RONALDO LAGARES DE PAULA RAFAELLA ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 420 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera a Portaria SUTRI nº 375, de 25 de junho de 2014, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. A SUPERINTENDENTE DE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11684370 11643632 11684388 6125173 9738584 12023255 10666501 3856887 5566245 11643434 11882925 3693488 10369288 10023950 11551181 11685583 11685518 11063179 11685757 11672268 10935344 5473319 11686144 11704988 10369767 11551223 10367217 11612603 9319997 10369304 11639580 11612918 11672417 3596673 9642802 10368868 10935088 9007766 11639838 11620473 3641214 10369163 11643004 11611084 6669691 11251030 10367977 10935484 11688041 11611589 11686805 1168239

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Prêmios de R$ 20,00 (vinte reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 10,00 (dez reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 5,00 (cinco reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado. Prêmios de R$ 2,00 (dois reais) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado Prêmios de R$ 1,00 (um real) a serem pagos pelo Agente Lotérico Licenciado 500 10.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº. P/90/2021 Designa membros para compor Comissões encarregadas da feitura do inventário físico e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg, no exercício de 2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 05723515 Maria Filomena Silva Antunes – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 19/02/2019 A 20/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716784 Gilcemar da Silva Cardoso – DAD-5 – 1 - Cataguases - 30 - 20/02/2019 A 21/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por