Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 10 da Lei n. 12.016/2009 e art. 98, inciso I, do Regimento Interno deste Regional. Custas no Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão do sequencial 080 , ocasião em que requererá o que entender de direito valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial (R$ 1.000

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado JOAO PAULO JUCA E SILVA(OAB: 15315PB.) HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA(OAB: 13616PB.) GISELE DOS SANTOS BUCHELE JUCA E SILVA(OAB: 15320PB.B) MOVEIS AIAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CLEBER DE SOUZA SILVA(OAB: 11719PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-01577/2013-005-13-00.2 Relator D

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA NETO JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MARCELO RICARDO GRUNWALD(OAB: 111101/SP) RAFAEL PONTES VITAL

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 forma líquida, à razão de 2% do valor total do acordo (R$ 210,68), 247 Notifiquem-se as partes. deverão ser recolhidas integralmente pela parte reclamada. ANTONIO SOARES CARNEIRO Após o cumprimento do presente acordo, com todos os seus Juiz Titular de Vara do Trabalho pagamentos, a parte autora renuncia a quaisquer créditos oriundos da ação coletiva que tramita

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 803 820-1. Sentença 5 MELO, Raimundo Simão de. Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador: responsabilidades legais, dano material, dano moral, dano estético, perda de uma chance, 2 ed., São Paulo : LTr, 2006, p. 26. 6 Ibidem, p. 245. 7 CAVALIERI FILHO, Sérgio; Programa de Responsabilidade Civil. 2. ed., São Paulo: Malheiros, 2001, p. 62. 8 DELGADO. Maur�

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME MAURICIO LUCENA BRITO(OAB: 11052/PB) THIAGO BORGES BOTELHO LUNA ERICK GUSTAVO SILVA BRITO(OAB: 19592/PB) YURI PAULINO DE MIRANDA(OAB: 8448/PB) DINART PATRICK DE SOUSA LIMA(OAB: 19192/PB) PORT

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 reintegração deferido em antecipação de tutela, assim como os Intimado(s)/Citado(s): demais pedidos dele decorrentes. Recurso provido parcialmente. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CONTAX-MOBITEL S.A. - JOSE BRUNO DA NOBREGA GOMES DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradori

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 doença do trabalho, como expressamente normatiza o art. 20, § 1º, da Lei n. 8.213/91. Assim, não demonstrado o ato ilícito do empregador, inexiste a obrigação de reparar o dano, dada à ausência de nexo de causalidade, resultando indevida a indenização postulada. Recurso ordinário a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 144 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013053070.2015.5.13.0005 RECLAMANTE/AUTOR: THIAGO BORGES BOTELHO LUNA Notificação Processo Nº RTOrd-0130086-71.2014.5.13.0005 AUTOR LUIZ ORLANDO FARIAS DA SILVEIRA ADVOGADO JADIEMERSON GOMES DA SILVA(OAB: 18474/PB) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) RECLAMADO(A)/ RÉU: PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME N

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 208 DINART PATRICK DE SOUSA LIMA(OAB: 19192/PB) YURI PAULINO DE MIRANDA(OAB: 8448/PB) PORTAL IDIOMAS EIRELI - ME MAURICIO LUCENA BRITO(OAB: 11052/PB) JOAO PESSOA, 19 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO BORGES BOTELHO LUNA PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificaç