Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: Eronilton Pereira Barreto - 712514 Xique-Xique - BA Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Resplendor, em Resplendor-MG, para a Unidade Prisional de Ouro Preto do Oeste-RO, por ordem judicial datada de 23.01.17: Adeildo Alves Lopes - 712514 Ouro Preto do Oeste - RO V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLW0087 5230089 Ceramica Laminatex Ltda HAV9401 5273173 Dimas Inacio Garcia OMD9461 5246812 Distribuidora Metropolitana GYI7439 5202748 Exp. TS Transp. Empre. Ltda GLF8284 5238566 Fernando Francisco Coutinho GKJ5478 5276668 Flavio Fagundes Sobrinho HKN7977 5290734 Geovanir Ferreira Dos Santos HKL3843 5256308 Gustavo Henrique Freitas Coelho GOI3870 5611805 Hamilton Pereira Rocha HMS3851 5266894 Hamilton Pereira Salgado HJH2152 4721924 Jader Soares De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa PORTARIA FTVM Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 04/06/2020 e no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILDETE ANTUNES DE OLIVEIRA, MASP 1020262-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 ID1100029, de recrutamento amplo. O(A) Diretor(a)-Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cado em 8/3/2014, onde se lê Aux.Serv.Operac. II B, leia-se Aux.Serv. operac. IV D, e onde se lê saldo de 8 meses, leia-se saldo de 6 meses. ANULA ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO ao servidor: Masp 929589-0, Evair da Silva Peixoto, publicado em 14/5/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 5 do art.2º da EC 41/03 ao servidor: Masp 358387-9, José Argileu da Silva, a partir de 6/4/2015. CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Analista de Atenção a Saúde – admissão 1, nível III, grau E, lotada na Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, PAD instaurado pela Portaria SES nº 054/2016. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 06 setembro de 2016. Nalton Sebastião Moreira da Cruz Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG. 06 876837 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CO