Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 10675353 Dayse Cristina Mendes Coelho – PEB – 1 - Varzea da Palma - 86 - 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manga - 15 22/05/2014 A 05/06/2014 - , 12675039 Silvia Eduarda Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Manga - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 Janauba, 04584710 Shirley Maria de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 04584710 Shirley Maria de Almeida – ATB – 1 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 3 - Nova Porteirinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 24/04/2015 A 08/05/2015 - , 13389267 Adriana da Consolacao Silva Damasceno – PEB – 1 - Caputira - 5 - 16/04/2015 A 20/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206512 Karine Vieira Miranda – – 2 - - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1680/2015 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares - 30 - 22/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 13577440 Mayara Lopes Moreira – PEB – 2 - Governador Valadares - 31 - 21/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 03706017 Luza Mabel Rocha da Silva – ATB – 2 - Cantagalo - 30 - 20/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11099637 Julio Souza Trindade – ASP – 2 - Governador Valadares - 4 - 17/11/2017 A 20/11/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE tEÓFILo otoNI Servidor FRANCISCO BIANCO DA SILVA Masp - Dv Adm . 154093-9 02 Posicionamento Anulado Motivo Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8879, de 06 de maio de 2013. Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 02/03/2009. ANExo vI (a que se refere ao art. 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 161 da Lei 5.406, de 16 de dezembro de 1969, bem como o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 180.938/2014, instaurado pela Corregedoria-Geral de Polícia Civil,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 06/09/2018 - , 12840260 Hayat Andrade Mohamideh – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 11/09/2018 A 12/09/2018 - , 12887840 Monica Aparecida do Prado Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 14 10/09/2018 A 23/09/2018 - , 12887840 Monica Aparecida do Prado Castro – EEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 10/09/2018 A 23/09/2018 - , 12933784 Marcia Cristina da Costa Jales – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/09/2018 A 12/09/2018 - , 12975967 Sandra Barros R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/6/2014, atribui a THAIS DE CASTRO MAGALHAES, MASP 1050607-9, diretora da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100135 da Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos. Danila Raquel Gomes Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Art. 4° - Esta P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06324677 Izabel Cristina Almeida Murta Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 08044158 Jose de Fatima De Oliveira – ASB – 1 - Juramento - 26 - 31/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 1 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 2 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08474876 Patricia Pereira da Silva Fe