Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o processo abaixo identificado, foi reorientado de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para Licença Prévia. Informa que foi apresentado EIA/RIMA e Projeto Conceitual da Barragem, e que será realizada Audiência Pública, conforme estabelecido na Lei nº 23.291/2019. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 023/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 8 de fevereiro de 2020, bem como no Parecer 241/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Benedito Eugênio da Silva CPF:335.316.416-20 José Ferreira Guerra CPF:034.769.276-10 José Coelho Ferreira CPF:399.825.306-82 Wilian Santiago da Silva CPF:064.341.836-90 Itamar Soares Junior CPF:780.631.676-00 Laudeci Miranda CPF:578.945.747-91 Raphael Bicalho dos Santos CPF:132.437.826-35 Defesa Intempestiva/ R$ 1.037,88 Sem Defesa/ R$ 451,05 e 93,20 Sem Defesa/ R$ 751,53 Sem Defesa/ R$ 2.978,64 e 111,84