Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 130 de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0725545-12.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTORA: Marileide Lucia dos Santos Pereira - Dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2441 130 de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0725545-12.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTORA: Marileide Lucia dos Santos Pereira - Dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 610 ADV: RUAN VINÍCIUS GOMES DE LIMA (OAB 12587/AL), ADV: ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR (OAB 13492/AL) - Processo 0709570-76.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Lúcia Conceição Santos - Ante o exposto, determino a intimação do recorrido (Estado de Alagoas) para qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 610 ADV: RUAN VINÍCIUS GOMES DE LIMA (OAB 12587/AL), ADV: ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR (OAB 13492/AL) - Processo 0709570-76.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Lúcia Conceição Santos - Ante o exposto, determino a intimação do recorrido (Estado de Alagoas) para qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2668 89 DE ALCÂNTARA (OAB 5468/AL) - Processo 0002710-96.1999.8.02.0001 (001.99.002710-5) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Paulo Eduardo Caldas Barreto e outro - RÉU: Estado de Alagoas na pessoa do Exmº Sr. Procurador Geral do Estado e outro - DESPACHO Em fls. 480/481, este Juízo determinou a int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 157 Inadimplemento - EXEQUENTE: Diferencial Comercio Atacadista Eireli ¿ Epp - Autos n° 0726434-87.2019.8.02.0001 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Diferencial Comercio Atacadista Eireli Epp Executado: Agência de Modernização da Gestão de Processos - Amgesp e outros DESPACHO Por entender que é preciso ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 157 Inadimplemento - EXEQUENTE: Diferencial Comercio Atacadista Eireli ¿ Epp - Autos n° 0726434-87.2019.8.02.0001 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Diferencial Comercio Atacadista Eireli Epp Executado: Agência de Modernização da Gestão de Processos - Amgesp e outros DESPACHO Por entender que é preciso ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 156 de apelação José Marinho dos Santos . Dou vista à (o) douta (o) representante do Ministério Publico , e em seguida faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 15 de janeiro de 2020 Mércia de Melo Lima Analista Judiciario ADV: GLEIDE ARAÚJO LOPES DA ROCHA (OAB 1479/AL) - Processo 0705325-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 156 de apelação José Marinho dos Santos . Dou vista à (o) douta (o) representante do Ministério Publico , e em seguida faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 15 de janeiro de 2020 Mércia de Melo Lima Analista Judiciario ADV: GLEIDE ARAÚJO LOPES DA ROCHA (OAB 1479/AL) - Processo 0705325-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 163 consistia na autorização conferida ao proprietário de determinado imóvel de entregar a outrem todos os direitos relativos à coisa, de tal forma que o terceiro beneficiado pela medida passa a ter um verdadeiro domínio útil da coisa, mediante pagamento de uma importância ao senhorio. Assim, o foreiro ou enfiteuta possui s