Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT FAGNER SANTIAGO MONTEIRO, MASP 1381247, do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1017481-1 1017202-1 1017203-9 1017750-9 0901023-2 1017521-4 1017755-8 0901117-2 1017756-6 1017418-3 1017525-5 1017081-9 1017396-1 1017443-1 1017612-1 1017725-1 1017728-5 0935104-0 1017714-5 1017375-5 1017419-1 1017311-0 1017427-4 1017553-7 1017214-6 1017721-0 1017204-7 1017864-8 1017650-1 1017937-2 1017253-4 1017019-9 1017313-6 1017911-7 0928661-8 1017637-8 1017704-6 1009930-7 1017421-7 1017344-1 1017237-7 1017042-1 1017126-2 1017349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Em Minas Gerais, ficam estabelecidas as etapas de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa nos meses de maio e novembro, sendo proibida a vacinação de outras espécies susceptíveis à febre aftosa, obedecendo aos seguintes critérios: No mês de maio: vacinação de todos os bovinos e bubalinos; No mês de novembro: vacinação de todos os bovinos e bubalinos com até 24 (vinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2354, de 02 de março de 2016 Altera o art. 2º da Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de Gestão e Regularização A