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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1472 em providência jurisdicional, ou ainda, não ser caso de desarquivamento apenas para xerox ou vista dos autos, determino a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca, com as providências cabíveis, anotando-se. Int. ADV. JOSE MARIA CAVALCANTE DE MOURA OAB/SP- 203.796 677/94 SEPARAÇÃO JU
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1471 PROCESSO :0007472-11.2013.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : C. DE O. EXECTDO : M. A. DA C. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007473-93.2013.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : C. DE B. EXECTDO : L. L. S. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1473 CAMILA QUINTAL MARTINEZ OLIVA OAB/SP-204.245 1789/95 ARROLAMENTO EFIGENIA APARECIDA ALEXANDRINO X IBRAIM ALEXANDRINO FLS. Autos desarquivados em cartório pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido retornar ao arquivo. Int. Adv. GONÇALA MARIA CLEMENTE- OAB/SP: 131.246 1802/03- ALIMENTOS L.F.L. X L.F.D.- FLS.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 2379 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2021 ADV: JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA (OAB 12342/CE) - Processo 0010554-28.2020.8.06.0138 (apensado ao processo 0006452-94.2019.8.06.0138) - Petição Criminal - Ameaça (art. 147) - RÉU: F.J.R.L. - R.H. Diante do resultado do exame pericial (págs. 84/87), abram-se vista para que as partes, no prazo de 10 (dez) di
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1700 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004687-08.2015.8.26.0127 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900029/2015 - Carapicuiba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.R.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004684-53.2015.8.26.0127 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900026/2015
Diretor de Secretaria Expediente Nº 368 PROCEDIMENTO COMUM 0000022-46.2014.403.6144 - FRANCISCO GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS X RACIRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA(SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMO AS PARTES quanto ao retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. À vista do trânsito em julgado, apresente a parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha de cálculos, nos termos da sentença e/ou do acórdão, na modalidad
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 1481 de Processo Penal, o réu José Marcos Dias de Souza, também conhecido como José Marcos Dias de Sousa, vulgo Marquinhos, portador do RG. 31.482042, como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II, c.c. o artigo 29, ambos do Código Penal. Advogados: ANTONIO MOREIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:159109; Processo
INTIMO AS PARTES quanto ao retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. À vista do trânsito em julgado, apresente a parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha de cálculos, nos termos da sentença e/ou do acórdão, na modalidade de Execução Invertida. Com a juntada da planilha, proceda a Secretaria à alteração da classe destes autos para cumprimento de sentença contra a fazenda pública (classe 12078) e intime a parte autora para manifestação, em 05 (cin
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5450 DA SILVA e assim CONDENO ambos os réus como incurso no art.157, § 2º, inciso I, II e V, do Código Penal, a pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão em regime inicialmente fechado e o pagamento de 15 (quinze) dias-multa fixados no mínimo legal, reajustados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 1903 sua contestação, vez que, em princípio, a matéria em discussão é exclusivamente de direito, bastando a prova documental já existente nos autos, prescindindo de produção de provas orais em audiência de instrução e julgamento. Cite-se, observadas as formalidades de praxe e conste, que a ausência da p