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Folha 4 de 1001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007388-97.2006.403.6183 (2006.61.83.007388-0) - JOSE DE JESUS DA SILVA(SP189675 - RODRIGO CAMARGO FRIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1016 - GUILHERME PINATO SATO) X JOSE DE JESUS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Pr
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0014474-17.2009.403.6183 (2009.61.83.014474-6) - JOSE FERNANDES NETO(SP168820 - CLAUDIA GODOY) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE FERNANDES NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao
P. R. I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001146-30.2003.403.6183 (2003.61.83.001146-0) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS LIMA(SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS SANTOS E SP046456 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1038 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:13440 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:MAURICIO SILVESTRE LESSA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:101.01.2009.005898 Nº ORDEM:11.01.2009/000506 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2008/232 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SIDNEI DOS SANTOS NA
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006060-59.2011.403.6183 - MANOEL ARCEBILO DA PAIXAO(SP152386 - ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL ARCEBILO DA PAIXAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, re
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3611 Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1020943-25.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : CDR CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA : JRP MARKETING ESPORTIVO LTDA JOSE ROBERTO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO . DIANTE DO CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A P RESENTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 1
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3148 Processo 1019669-26.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.R.S.S. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R.
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3148 Processo 1019669-26.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.A.R.S.S. - Diante do cumprimento da obrigação pela Municipalidade ré, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DESPACHO : DESPACHO . DIANTE DO CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A P RESENTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. ARBITRO HONORARIOS DO DEFENS OR DATIVO EM 3 UHD"S. EXPECA-SE A CERTIDAO. CUMPRA-SE. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 142575-76.2018.8.09.0130 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRUNO DE OLIVEIRA PER