Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Expediente DELIBERAÇÃO Nº 09/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA – SEF, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos artigos 24 e 33 da Lei nº 23.304, de 30

Caderno 1 - Administrativo ● 02/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1118 17 PORTARIA Nº 2380/2014 Dispõe sobre Gratificação de Estímulo à Interiorização – GEI. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do art. 5º, da Lei nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, que institui a Gr

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 781 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 850/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do art. 5º, da Lei nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, e em conformidade com o Processo Administrativo n° 8507415-42.2013.8.06.0000; CONSIDERANDO o d

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1255 3 2ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM 73,19 21,96 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO 99,63 29,89 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA 82,80 24,84 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS 97,07 29,12 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI 88,65 26,60 COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 94,45 28,33 JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORT

Caderno 1 - Administrativo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1475 4 PORTARIA Nº1150/2016 Dispõe sobre Gratificação de Representação de Gabinete para Militar O Vice - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 8511329-12.2016.8.06.0000, CONSIDERANDO o Ofício nº 1070/2016 do Corpo de Bombeiros Militar,

Caderno 1 - Administrativo ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 507 4 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2012. Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE PORTARIA Nº 1064 /2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do art. 5º, da Lei nº 12.4

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 798 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso X, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, em conformidade co

Caderno 1 - Administrativo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1083 7 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de novembro de 2014. Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência PORTARIA Nº2174/2014 Dispõe sobre a elevação e redução da Gratificação de Representação para o cargo

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 820 4 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2013. Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO PRESIDENTE PORTARIA Nº 1176 /2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do art. 5º, da Lei nº 12.483, de 03 de agosto de 1995, e em

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 550 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 850001109.2012.8.06.0150, RESOLVE cessar os efeitos da disposição do servidor LUIZ ARTAGNA