Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.343 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Silva Brito, MASP 1.256.906-7, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Olegário/1ª DRPC Patos de Minas/10º Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Masp. 1.174.425-7, Thiago Martins Lopes de Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2022, totalizando 09 meses. Masp. 1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 09 meses. Masp. 1.174.434-9, Jose Vicente Ramalho, mais 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/03/2022, totalizando 08 meses. Masp. 1.176.416-4, Giuliano Cru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João de Souza Gonçalves, localizada na rua Adornírio n° 340 – Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone (0 35) 3741-1498, e-mail: escola.123951@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/04/2014 às 18 h00. A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida realizará Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mar de Espanha / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Maria Corrêa de Sá, MASP 127.176-6, CPF 119.808.506-15, ocupante do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 418, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 639/2008/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 3 ATOS DE APOSENTADORIA proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Imaculada Batista, MASP 127.964-5, CPF 086.558.126-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Educação Básica, em 30/12/2014, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA, MASP 454217-1, lotada na SRE: METROPOLITANA C – município: Belo Horizonte – 2372 – EE Celmar Botelho Duarte, para nele fazer constar a vinculação aos cargos PEBIF-adm 1, ATBIA-adm 3, a contar de 05/02/2015, para regularizar situação funcional. considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sérgio Augusto Lovaglio, MASP 382.471-1, CPF 029.036.281-49, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código 01, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, João de Paula e Silva Filho, MASP 358.217-8, CPF 277.927.146-91, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível III, Símbolo TCULT3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Cult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2022, com proventos integrais, nos termos artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual de 104/2020 combinado com artigo 71, § 2º, inciso II, 72, inciso II, alínea “a” e 73, inciso I,alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Cristiane Lima, MASP 385.640-8, CPF 525.942.466-20, ocupante do cargo de Delegado de Po