Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 187 Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto. 40) Apelação Criminal nº: 0012855-76.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: E. M. de B., Apelado: M. A. da S., Interessado: M. P. E.. Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4278 211 29) Apelação Criminal nº: 0001994-39.2018.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Celiane Alves de Araújo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 190 Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. José Ale Ahmad Netto. 87) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1404573-62.2018.8.12.0000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Impetrante: Vera Lucia Soutto Carpes, Paciente: Jeferson de Oliveira Vilhalba, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 149 16) Apelação Criminal nº: 0201246-03.2011.8.12.0018 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Thiago Vieira da Silva, Apelante: Kelson Adriano Francisco Borges, Apelante: Elisandro Dolisete dos Santos, Apelante: Antonio Pereira de Freitas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 185 (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. José Ale Ahmad Netto. 6) Apelação Criminal nº: 0002841-58.2014.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Hermínio Borges de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo Relator :Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal 65 - Nº: 0004327-27.2014.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0004327-27.2014.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Alexandre da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 186 23) Apelação Criminal nº: 0006004-55.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: A. da R. G., Apelante: M. P. do E. de M. G. do S., Apelado: N. R. D. J.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques (em substituição legal ao Desembargador Francisco Gerardo de Sousa). Decisão: Por U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rodrigo Yshida Brandão Relator : Des. José Ale Ahmad Netto Juiz Prolator : Olivar Augusto Roberti Coneglian 18 - Nº: 0005900-33.2019.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0005900-33.2019.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 504 Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA No 9821 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4216 150 33) Recurso em Sentido Estrito nº: 0010790-04.2017.8.12.0110 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Jessyca Santana dos Santos Garcia. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des