Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 265 Apelação Cível n.º 0701314-36.2021.8.02.0045 Cartão de Crédito 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : José Gomes Marcelino. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 270 Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Mateus Braga de Carvalho. Advogado : Soynayra Luanna do Nascimento Sousa de Carvalho (OAB: 10552/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL). Certi�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 206 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Serviço Autonomo de Água e Esgoto - Saae - Penedo. Advogada : Sheyla Ferraz de Menezes Farias (OAB: 3964/AL). Agravada : Karla Thais Campos Damasceno Monteiro. Advogado : Franklin Alves

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 273 CHAVES DO IMÓVEL. PREVISÃO CONTRATUAL NÃO ABUSIVA. PRECEDENTES DO STJ. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO DEVEDOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. Alega que o julgado é dotado de contradição na aplicação dos artigos 884 e 925 do Código Civil, uma vez que o inad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3177 312 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Apelante : Município de Coruripe. Advogado : Ricardo Alexandre de Araújo Porfírio (OAB: 7528/AL). Apelada : Elizabete de Souza Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lop

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 160 Advogado : Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Considerando o teor do art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se tem interesse na designação de audiência de conciliação. Após, venham-me os autos concluso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 188 partes, no prazo de até 15 dias, sobre o interesse em conciliar. Após, voltem os autos conclusos. Maceió, 3 de novembro de 2022. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator Apelação Cível n.º 0728350-59.2019.8.02.0001 Defeito, nulidade ou anulação 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 263 DESPACHO/ MANDADO/ OFÍCIO/ CARTA Nº/2022 Encaminhem-se os autos à Secretaria, a fim de que verifique eventual necessidade de correção do cadastro da autuação. Cumpra-se, após, voltem os autos conclusos. Maceió, 7 de novembro de 2022. Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Relator Apelação Cível n.º 0700924

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 249 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Renaldo Holanda Cavalcante. Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 250 2ª Câmara Cível Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Multbox Esquadrias de Aluminio Ltda. Advogado : Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL). Apelado : Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada : KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA