Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1473 que é tecnicamente primário (fls. 02/09). Como nos autos só existem as alegações do paciente/impetrante, não há como se avaliar a existência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”. Portanto, como não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão da medida postulada, que é exceção em c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2474 Nº 0000571-10.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. L. L. C. - HABEAS CORPUS Nº 0000571-10.2019.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO VARA PLANTÃO PACIENTE: ANDRÉ LUIS LOPES CERQUEIRA IMPETRANTE: BRUNA SIMÕES Vistos. I Ciente da apreciação da liminar à fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1286 da ação, qual seja, a possibilidade jurídica do pedido. Ante o exposto, de plano, não conheço da presente ordem de Habeas Corpus. Dê-se ciência desta decisão ao impetrante, e, após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 05 de outubro de 2020. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1465 informações da autoridade apontada como coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da digna Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 25 de junho de 2019. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Wagner Novas da Costa (OAB: 289390/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 0026262-26.2019.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 816 excesso de prazo na formação da culpa. Ao que se verifica, o paciente foi preso em flagrante e denunciado por suposta infração ao disposto no artigo 33, caput, e no artigo 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006. Como nos autos só existem as alegações do impetrante, não há como se avaliar a existência do “fumus boni juris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1507 as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Michael Feitosa dos Santos (OAB: 261110/SP) - 10º Andar Nº 2211395-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 512 a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Jose Reinaldo Alves Barbosa (OAB: 92612/SP) - João Mendes - Sala 1437 DESPACHO Nº 0064939-38.2013.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 725 as alegações da impetrante, não há como se avaliar a existência do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”. Portanto, como não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão da medida postulada, que é exceção em caso de “habeas corpus”, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1436 DE JUSTIÇA, QUANTO À APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO, ANTE A PERDA DO SEU OBJETO. RETORNEM OS AUTOS À ORIGEM. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Advs: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ariovaldo de Oliveira (OAB: 342394/SP) - 4�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1243 O defensor público GUSTAVO PICCHI impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, em favor de ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA, alegando que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do d. Juízo da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente, uma vez que foi beneficiado com progr