CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1563 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0701013-97.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: NEYLLON RAMOS SOUZA Advogado(s): MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES (OAB:BA29532-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1226 Salvador/BA, 15 de setembro de 2022. Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0705559-44.2021.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Pedro Carlos Dionísio Dos Santos Apelado: Minister

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1202 Salvador, 14 de Julho de 2022. Des. Aliomar Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0500192-91.2020.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Diego Ferreira Gaudencio De Souza Advogado: Diego Ribeiro Batista (OAB:BA28675-A) Terceiro I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Petição: Ciente o MP da decisão que julgou o presente recurso em sentido estrito prejudicado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0502990-61.2017.8.05.0141 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cleber Pires Macedo Advogado: Lourival Soares Do Nascimento Neto (OAB:BA52883-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1312 DESPACHO 0013261-91.2008.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sdpm Adilson Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Sdpm José Raimundo Araújo Santos Terceiro Interessado: Luciano Dantas Mota Apelante: Givaldo Pinheiro Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1059 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão, ID nº. 23190771, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 1 de fevereiro de 2022. Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 00020

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Terceiro Interessado: Gilvan Santos Do Rosario Terceiro Interessado: Sdpm Pedro Alexandre Gomes Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0502733-57.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: GILSON JUNIO VALVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 23 de Janeiro de 2023. Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0365309-23.2013.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ape

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1369 Terceiro Interessado: Danilo Assis Dos Santos Apelado: Marlon Oliveira Dos Santos Apelante: Josafá Rodrigues Dos Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501228-60.2018.8.05.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1167 Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Encaminhem-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, se assim entender. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 3 de outubro de 2022. Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal Relator PO