Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 848 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.412.251-9, Marcus Vinícius Alves Morais, Investigador de Polícia, lotado em Curvelo, 10 dias a partir de 5/3/21. - Masp. 1.413.242-7, Juliana Cristina Ferreira Silva, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 20/4/21. - Masp. 1.427.303-1, Vítor Barros Martins, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 14 dias a partir de 3/3/21. - Masp. 1.444.307-1, João Antônio Paes Siervi, Investiga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119/CGPC/2021 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - As AREs serão responsáveis pela representação e defesa do Estado nas ações civis públicas de caráter individual, observados os critérios de distribuição equitativo-quantitativo, conforme incisos I, alínea “i”, e II, docaput. § 2º - As execuções fiscais e as ações que envolvam crédito não tributário inscrito em dívida ativa, incluindo as ações anulatórias, deverão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, até 31/12/2020, com ônus para o cessionário: MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO, MASP 1.127.166-5, ANALISTA EDUCACIONAL, II, E, ADMISSÃO 1. Secretaria de Estado de Governo colo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) pedido de suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional; e g) levantamento de impedimento ao cumprimento de alvarás de soltura. X – INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL a) demandas relacionadas a crianças e adolescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 053.206-9, 1º Tenente PM QOR Daniel Pereira de Paula, CPF: 304.755.466-87, a partir de 06/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 051.407-5, 2º Tenente PM QOR Jairo Shirneley Almeida Lima, CPF: 228.784.166-00, a partir de 07/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 2 - de conformidade do inciso V, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1413389/6 1413394/6 1413398/7 1413400/1 1413402/7 1413403/5 1413404/3 1413407/6 1413419/1 1413441/5 1413487/8 1413495/1 1413557/8 1413562/8 1413575/0 1413597/4 1413600/6 1413723/6 1413751/7 1413765/7 1413767/3 1413778/0 1413798/8 1413806/9 1413817/6 1413828/3 1413867/1 1413882/0 1413888/7 1413894/5 1413895/2 1413915/8 1413927/3 1413933/1 1413942/2 1413967/9 1413998/4 1414021/4 1414054/5 1414056/0 1414064/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilton Niemayer da Cunha Neto Paulo Ricardo Veiga Costa Tiago Motinho Weslei Rodrigues de Oliveira Eloiza Vieira Silva Medeiros Júlio César Nogueira Zordan Márcia Cruvinel da Silva Cristiane Sales Barbosa Luciana Botelho Damasceno Paulo Ricardo Veiga Costa Denio Constancia Costa Rafael Martins Galdino Lilian Patrícia da Silva Marcelo Félix de Araújo Roseane Pena de Almeida Bruna Monyque Santos Sérgio H