Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1582 199904/SP), PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB (OAB 185526/SP) Processo 0018658-20.2017.8.26.0053 (processo principal 1012603-07.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Santanna & Almeida Intermediações de Negocios e Serviços Ltda. - Prefeitura do Municipio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 745 PROCESSO :1047348-47.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Donizete da Silva Cruz de Freitas ADVOGADO : 228902/SP - Marcus Vinicius Thomaz Seixas IMPTDO : Diretor da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047354-54.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1684 Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: GERALDA EGLEIA NUNES RABELO (OAB 130371/SP), SIMONE MACHADO ZANETTI (OAB 166934/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO MACHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1684 Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: GERALDA EGLEIA NUNES RABELO (OAB 130371/SP), SIMONE MACHADO ZANETTI (OAB 166934/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), HOMERO MACHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1640 PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 85/228: Nos termos do art. 1.010, §1º, do Novo Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1287 prescricional deve ser contado a partir do efetivo levantamento das quantias Recurso parcialmente provido. (AC 103782426.2014.8.26.0053, rel. Des. Magalhães Coelho). O tributo incidiu sobre base de cálculo incorreta, a qual, inclusive, não poderá ser integrada pelos juros de mora. Sobre os valores retidos indevidament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 434 SOCIAL - INSS; Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador); 1005622-65.2014.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1005622-65.2014.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1514 Sentença - Pagamento - Isabel de Cassia Lima Galvao Pacheco - - Luciene Lima da Costa - - Joseli Justino Siqueira - - Claudia Renata de Oliveira - - Angela Aparecida Batista Tibério - - Clayton Alves de Oliveira - - Marcia Maciel e outro - Aguarde-se o pagamento no prazo legal. - ADV: IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1603 WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP), LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP) Processo 1042563-42.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Multiluvas Comercio de Equipamentos de Proteçao Indl Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para a penhora de faturamento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1253 LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIELE DOBNER DOS SANTOS (OAB 205829/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1044991-60.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Alexandre Ferreira Correa - - Eduardo Gesualdo e outros - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civi